Servidores do Governo do Pará recebem capacitação em parceria com o Juntos

A parceria entre o Juntos e o governo paraense integra o escopo do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), projeto estadual de fomento ao desenvolvimento municipal. Visando ampliar, ainda mais, os impactos positivos já obtidos nas cidades integrantes do Programa Juntos, a Comunitas anunciou, no último mês de agosto, uma parceria inovadora com o Governo do Estado do Pará.

O projeto visa combater o alto desequilíbrio fiscal presente nos municípios brasileiros, em especial, no estado do Pará.  Os resultados do Índice Firjan de Gestão Fiscal reforçam a extensão e a profundidade da crise fiscal no país, sem deixar dúvidas de que ela não está restrita à União e aos estados. Muito pelo contrário. Dos 4.544 municípios analisados, 3.905 (85,9%) apresentaram situação fiscal difícil ou crítica. 

A iniciativa capacitará gestores públicos dos municípios do Pará para o equilíbrio fiscal e nos procedimentos necessários para manutenção da adimplência junto ao CAUC. Além de contribuir para a troca de boas práticas em nível regional, fortalecendo a relação entre os municípios e promovendo a busca por soluções coletivizadas. Todas as ações implementadas serão acompanhadas por uma equipe do governo do estado visando a transferência de  metodologia, como estratégia de institucionalização para garantir os resultados no longo prazo.

Para viabilizar esse acompanhamento efetivo, servidores da SEAD, SEPLAN, SEFA e EGPA foram selecionados para compor o Escritório de Gerenciamento desse Projeto e iniciar as atividades da cooperação, o Juntos – por meio da parceria técnica da Mais Partners, realiza, durante os dias 19 e 20 de setembro, treinamentos para a equipe, tendo como temas: Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e Equilíbrio Fiscal nos Municípios.

CAUCé um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e de organizações da sociedade civil (OSC), necessários àcelebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal. Tal capacitaçãovisa formar os membros para compreensão de conceitos, metodologia de trabalho, case municipais e solução de problemas.

A capacitação sobre equilíbrio fiscal municipal tem o objetivo o passar o contexto dos gastos na gestão pública, lei de responsabilidade fiscal, eficiência dos gastos, metodologia de trabalho, cases na gestão municipal, gestão da mudança, planos de ação relacionados, acompanhamento e resultados esperados.

Fonte: Comunitas